PORTARIA DETRAN/RS Nº 395/2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479/2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0009480-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Gestor do Contrato n.º 021/2023, com a empresa BESSER SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos a serem executados por 12 (doze) postos de trabalho, sendo 3 (três) de motoristas executivos com habilitação na categoria “B”, 4 (quatro) motorista com habilitação na categoria "B", 2 (dois) motoristas com habilitação na categoria "D" com curso para transporte de passageiro, considerando a função de Motorista de tipo “micro-ônibus”, 2 (dois) motoristas com habilitação na categoria "D" com curso para transporte de passageiro, considerando a função de motorista de tipo ônibus, e 1 (um) motorista “Supervisor” com habilitação na categoria "B", para o DETRAN/RS, conforme segue:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Caobelli,

Diretor-Geral

Alterada pelas Portarias n.º  416/23 ,  031/24 ,  158/24 , 079/25 e 204/25