PORTARIA DETRAN/RS Nº 031/2024.

Designa Gestores de Contrato n.º 021/2023.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0002092-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os abaixo relacionados para realizarem a função de gestores do contrato n.º 021/2023:

Art. 2º Dispensar os gestores de contrato anteriormente designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Rodrigues Mennet.

Alterada pela Portaria n.º 187/24