PORTARIA DETRAN/RS Nº 187/2024.

Designa e dispensa gestoras do contrato n.º 021/2023.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0014154-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para realizar a função de gestora de contrato:

Art. 2° Dispensar a servidora abaixo da função de gestora de contrato:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Rodrigues Mennet.