PORTARIA DETRAN/RS N.° 204/2025.
Publicado no D.O 23/04/25
Publicação:
Designa e dispensa gestores de contratos.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 25/1244-0013800-0,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar a servidora abaixo relacionada para realizar a função de gestora de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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Relativo aos postos de responsabilidade da Diretoria Institucional |
BESSER SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA |
23/1244-0009480-0 |
Milka Fontana Silva
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3208389
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Suplente |
Altera parcialmente a Portaria 395/2023. |
Art. 2.° Dispensar a servidora abaixo relacionada para realizar a função de gestora de contrato, conforme segue.
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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Relativo aos postos de responsabilidade da Diretoria Institucional |
BESSER SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA |
23/1244-0009480-0 |
Jessica Baldazzare Ventura
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3191990
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Suplente |
Altera parcialmente a Portaria 395/2023. |
Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.