PORTARIA DETRAN/RS Nº 111/2024.
Publicado no D.O 20/03/24
Publicação:
Designa e dispensa gestores do contrato n.º 014/2022.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0008497-4,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestores de contrato:
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Contrato |
Empresa |
Sistemas a serem atestados pelo Gestor |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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014/2022 - Relativo aos serviços de Responsabilidade da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Ações Educativas. |
PROCERGS S.A. |
ABM |
20/1244-0033460-0 |
Carlos Alberto Hermes |
3230562 |
Titular |
Revoga a Portaria n.º 108/2023. |
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Adriano Saraiva |
3119041 |
Suplente |
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Vitória Christmann Silva |
4430530 |
Suplente |
Art. 2º Dispensar os servidores anteriormente designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Rodrigues Mennet.