PORTARIA DETRAN/RS Nº479/2026
Publicado no D.O 01/10/26
Publicação:
Designa e dispensa gestores do Contrato n.º 014/2022.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de SEI n.° 26/1244-9017069-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestores do Contrato n.º 014/2022, conforme segue:
|
Contrato |
Empresa |
Sistemas a serem atestados pelo Gestor |
Processo de Contratação |
Nome do Gestor |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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014/2022 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão de Fiscalização |
PROCERGS S.A. |
ABM |
20/1244-0033460-0 |
Carlos Eduardo Bizarro Rambo |
3048128/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 111/2024 |
Art. 2º Dispensar a servidora Jessica Baldazzare Ventura anteriormente designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski