PORTARIA DETRAN/RS Nº336/2025
Publicado no DOE em 14/07/25
Publicação:
Designa Gestores do Contrato n° 014/2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 25/1244-0031607,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestor do contrato n.º 014/2022:
|
Contrato |
Empresa |
Sistemas a serem atestados pelo Gestor |
Processo de Contratação |
Nome do Gestor |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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014/2022 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão de Fiscalização |
PROCERGS S.A. |
- ABM |
20/1244-0033460-0 |
Jessica Baldazzare Ventura |
3191990/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 111/2024 |
Art. 2º Dispensar o servidor Carlos Alberto Hermes anteriormente designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.