PORTARIA DETRAN/RS Nº 108/2023
Publicada no DOE em 10/02/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente de PROA n.º 23/1244-0004006-8,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestores de contrato:
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Contrato |
Empresa |
Sistemas a serem atestados pelo Gestor |
Processo de Contratação |
Nome do Gestor |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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014/2022 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão de Fiscalização |
PROCERGS S.A. |
- ABM
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20/1244-0033460-0 |
Carlos Alberto Hermes |
3230562/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 442/2022 |
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Luciane Ninki |
3633306/1 |
Substituta |
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Vitória Christmann Silva |
4430530/1 |
Substituta |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet.
Revogada pela Portaria n.º 111/24. Altera a Portaria n.° 442/22