PORTARIA DETRAN/RS Nº 492/2022
Publicada no DOE em 23/11/2022
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente PROA n° 22/1244-0042939-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Edson Pereira da Silva, ID Funcional 3208060/01 para a função de fiscal substituto dos Termos de Convênio abaixo relacionados:
ALTERA PORTARIA FISCAL Nº |
PROA /SPI N.º |
INSTITUIÇÃO CONVENIADA |
216/2020 |
492-2444/17-2 |
Comando Militar do Sul |
005/2021 |
20/1244-0031500-1 |
DAER/RS |
347/2020 |
20/1244-0022548-7 |
Depto. Polícia Federal |
216/2020 |
930-2444/16-9 |
EGR |
216/2020 |
677-2444/18-7 |
Justiça Federal de 1º Grau |
216/2020 |
687-2444/18-9 |
MPE/RS |
216/2020 |
19/1244-0030693-7 |
MPE/RS |
216/2020 |
473-2444/17-1 |
MPF |
216/2020 |
19/1244-0007941-8 |
Poder Judiciário |
216/2020 |
488-2444/17-7 |
PRR4 Região - |
216/2020 |
684-2444/18-0 |
TRT 4ª Região |
345/2021 |
21/1244-0028296-6 |
PREF - VIAMÃO |
216/2020 |
19-2444-0002291-3 |
PRF 4ª Região |
216/2021 |
17/1200-0000495-6 |
SSP/RS |
93/2022 |
21/1244-0025023-1 |
FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS |
169/2021 |
21/1244-0007519-7 |
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/RS |
Art. 2° Dispensar a servidora Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234/01 da função de fiscal substituta dos convênios acima relacionados.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Soletti.
Em vigor, altera Portaria n.° 216/20, 005/21, 347/20, 93/22, 169/21, 345/21. Reratificada pela Portaria n.º 492/22 de 30/11/222. Alterada pela Portaria n.º 247/24 e n.º 248/24.