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PORTARIA DETRAN/RS Nº 492 / 2022

Publicada no DOE em 23/11/2022

Publicação:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente PROA n° 22/1244-0042939-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Edson Pereira da Silva, ID Funcional 3208060/01 para a função de fiscal substituto dos Termos de Convênio abaixo relacionados:

ALTERA  PORTARIA FISCAL Nº

PROA /SPI N.º

INSTITUIÇÃO CONVENIADA

216/2020

492-2444/17-2

Comando Militar do Sul

005/2021

20/1244-0031500-1

DAER/RS

347/2020

20/1244-0022548-7

Depto. Polícia Federal

216/2020

930-2444/16-9

EGR

216/2020

677-2444/18-7

Justiça Federal de 1º Grau

216/2020

687-2444/18-9

MPE/RS

216/2020

19/1244-0030693-7

MPE/RS

216/2020

473-2444/17-1

MPF

216/2020

19/1244-0007941-8

Poder Judiciário

216/2020

488-2444/17-7

PRR4 Região -

216/2020

684-2444/18-0

TRT 4ª Região

345/2021

21/1244-0028296-6

PREF - VIAMÃO

216/2020

19-2444-0002291-3

PRF 4ª Região

216/2021

17/1200-0000495-6

SSP/RS

93/2022

21/1244-0025023-1

FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS

169/2021

21/1244-0007519-7

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/RS

Art. 2° Dispensar a servidora Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234/01 da função de fiscal substituta dos convênios acima relacionados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Soletti.

Em vigor, altera Portaria n.° 216/20, 005/21, 347/20, 93/22, 169/21, 345/21. Reratificada pela Portaria n.º 492/22 de 30/11/222. Alterada pela Portaria n.º 247/24 e  n.º 248/24.

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