RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 194, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no D.O 04/06/24
Publicação:
Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 194/2024.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8° da Lei Estadual n.º 14.479/2014, de 23 de janeiro de 2014, RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 194/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de junho de 2024, para informar que no artigo 1º onde se lê “Prorrogar por 60 (sessenta), dias a contar de 24/04/2024, os prazos atinentes ao art. 6º,§ 15 da Lei Estadual n.º 13.983/12.”, leia-se “Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 24/04/2024, os prazos atinentes ao art. 6º,§15 e §16 da Lei Estadual n.º 13.983/12.”
Rafael Rodrigues Mennet.