PORTARIA DETRAN/RS Nº 136/2024.
Publicado no D.O 12/04/24
Publicação:
Designa gestores do Contrato n.º 006/2024.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e,
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações;
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0011884-4,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
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009/2024 |
DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA |
24/1244-0011884-4 |
Sibele da Silva Batezini |
3043908/1 |
Titular |
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Luciane Ninki |
3633306/1 |
Substituto |
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Manolo Zanella |
3881750/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet.
Rerratificada pela Portaria n.º 136/24 - DOE 17/04/24