PORTARIA DETRAN/RS Nº 215/2025
Publicado no DOE em 28/04/25
Publicação:
Designa gestores dos contratos n.º 004/2019 e 014/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 25/1244-0014300-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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004/2019 – DRC 70/2019 - HSP |
Procergs |
18/2444-0019130-2 |
Leandro Gomes de Castro Filho |
3106250/2 |
Titular |
Revoga a Portaria 316/2022. |
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Alexandre Cioccari Rosso |
3123510/1 |
Substituto |
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Wagner Silveira Ferreira |
3193225/1 |
Substituto |
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014/2023 – DRC 53/2023 - HSC |
Procergs |
23/1244-0011431-2 |
Leandro Gomes de Castro Filho |
3106250/2 |
Titular |
Revoga a Portaria 530/2023. |
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Alexandre Cioccari Rosso |
3123510/1 |
Substituto |
||||
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Wagner Silveira Ferreira |
3193225/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Edir Pedro Domeneghini.