PORTARIA DETRAN/RS Nº 316/2022
Publicada no DOE em 02/09/22
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art.6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expedientePROA n.°22/1244-0032847-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portarias anteriores.º |
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Termo de contrato n° 018/2018 – DRC 261/2018 - HPW. |
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul |
18-2444-0007979-0 |
Luciano Ernesto Silva |
3880460/1 |
Fiscal |
Revoga Portaria 379/2020. |
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Edson Pereira da Silva |
3208060/1 |
Substituto |
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Fernando Dutra Fagundes Macedo |
3871525/1 |
Substituto |
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Termo de contrato n° 004/2019 – DRC 70/2019 – HSP. |
PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul |
18-2444-0019130-2 |
Fernando Dutra Fagundes Macedo |
3871525/1 |
Fiscal |
Revoga Portaria 379/2020. |
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Leandro Gomes de Castro Filho |
3106250/2 |
Substituto |
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Wagner Silveira Ferreira |
3193225/1 |
Substituto |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Marcelo Soletti.
Revogada pela Portaria n.º 215/25. Revoga a Portaria n.º 379/20