PORTARIA DETRAN/RS Nº 530/2023
Publicada no DOE 12/12/23
Publicação:
Designa gestores do contrato n.º 014/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0011431-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
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014/2023 |
PROCERGS |
23/1244-0011431-2 |
Fernando Dutra Fagundes Macedo |
3871525/1 |
Titular |
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Leandro Gomes de Castro Filho |
3106250/2 |
Substituto |
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Wagner Silveira Ferreira |
3193225/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro Caobelli.
Revogada pela Portaria n.º 215/25