PORTARIA DETRAN/RS Nº134/2026
Publicado no D.O 10/03/26
Publicação:
Altera gestores do Contrato n.º 002/2024.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS n.º 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0000688-4;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0014803-4,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n. |
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002/2024, referente ao serviço prestado na Divisão Administrativa
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Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. |
24/1244-0000688-4 |
Jones Conterato Rosa |
3119050/1 |
Titular |
Altera a Portaria DETRAN n.º 175/2024 |
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Jean Carlos Presotto Boeira |
3126340/1 |
Substituto |
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Felipe Baldi Machado |
3176622/1 |
Substituto |
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002/2024, referente ao serviço prestado no CETRAN/RS |
Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. |
24/1244-0000688-4 |
Enio Egon Bergmann Bacci |
2927446/4 |
Titular |
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Vilnei Pinheiro Sessim |
RG -1064391541 |
Substituto |
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Rafaela Silveira da Rosa |
3117901/1 |
Substituto |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Alterada pela Portaria n.º 510/2026