PORTARIA DETRAN/RS Nº 175/2024.
Publicado no D.O 29/05/24
Publicação:
Designa gestores do Contrato n.º 002/2024.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS n.º 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0001824-6,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores de contrato:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n. |
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002/2024, referente ao serviço prestado na Divisão Administrativa
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Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. |
22/1244-0045628-5 |
Renan André Costenaro |
3871320/1 |
Titular |
Altera a Portaria DETRAN n.º 113/2024 |
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Jean Carlos Presotto Boeira |
3126340/1 |
Substituto |
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Felipe Baldi Machado |
3176622/1 |
Substituto |
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002/2024, referente ao serviço prestado no CETRAN/RS. |
Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. |
22/1244-0045628-5 |
Enio Egon Bergmann Bacci |
2927446/4 |
Titular |
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Vilnei Pinheiro Sessim |
RG -1064391541 |
Substituto |
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Márcia Andreolio |
3494314/1 |
Substituto |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Rafael Rodrigues Mennet.