PORTARIA DETRAN/RS Nº 510/2026
Publicado no D.O 22/10/26
Publicação:
Altera gestores do Contrato n.º 002/2024.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o disposto na IS 005/2022;
considerando o que consta no expediente SEI n.º 24/1244-0000688-4;
considerando o que consta no expediente SEI n.º 24/1244-0014803-4;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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002/2024, referente ao serviço prestado no Cetran/RS |
Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda.
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24/1244-000688-4 |
Vilnei Pinheiro Sessim |
5239559/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 134/2026 |
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Carlos Alberto de Assis Tatsch |
RG 2073666626 |
Substituto |
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Rafaela Silveira da Rosa |
3117901/1 |
Substituta |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Isabel Cristina dos Reis Friski.