PORTARIA DETRAN/RS Nº 069/2024
Publicado no D.O 15/02/24
Publicação:
Designa gestores do Contrato n.º 026/2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
considerando o que consta nos expedientes de PROA n.º 22/1244-0026361-4 e PROA n.º 23/1244-0036482-3;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores de contrato.
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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026/2022, referente a 1 (um) posto de Copeira, 2 (dois) postos de Servente de Limpeza e 1 (um) posto de Supervisor utilizados pela EPT |
Lopes Service Clean |
22/1244-0026361-4 |
Filipe Grisa |
3530876/1 |
Titular |
Torna sem efeito a Portaria 040/2024 |
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Karine Goettert |
3115410/1 |
Substituto |
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Carla Badaraco Guglielmi |
3040054/1 |
Substituto |
Art. 2° Tornar sem efeito a Portaria DETRAN/RS n.º 040/2024, de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Rafael Rodrigues Mennet.
Alterada pela Portaria n.º 326/2025