PORTARIA DETRAN/RS Nº326/2025
Publicado no DOE em 07/07/25
Publicação:
Altera gestores do contrato n °026/2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 22/1244‑0026361‑4;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 23/1244-0036482-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, no âmbito da Escola Pública de Trânsito, conforme segue:
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Contrato/ Serviço |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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026/2022 - 1 (um) posto Copeira, 2 (dois) postos Servente de Limpeza e 1 (um) posto Supervisor
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Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eireli |
22/1244-0026361-4 |
Jacqueline Pedroso Comelli |
3119262/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 069/2024 |
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Filipe Grisa |
3530876/1 |
Substituto |
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Carla Badaraco Guglielmi |
3040054/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Edir Pedro Domeneghini.