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PORTARIA DETRAN/RS Nº 040/2024.

Publicado no D.O 02/02/24

Publicação:

Designa gestores do contrato n.º 026/2022.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;

considerando o que consta no expediente de PROA n.º 22/1244-0026361-4;

considerando o que consta no expediente de PROA n.º 23/1244-0036482-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Contrato

Empresa

Processo de Contratação

Nome

ID

Tipo

Portaria DETRAN n.º

026/2022, referente a 1 (um) posto de Copeira, 2 (dois)

postos de Servente de Limpeza e 1 (um) posto de Supervisor utilizados pela EPT

Lopes

Service

Clean

22/1244-0026361-4

Filipe Grisa

3530876/1

Titular

Altera a Portaria 515/2022 e revoga a Portaria 480/2023

Karine Goettert Neto

3115410/1

Substituto

Carla Badaraco Guglielmi

3040054/1

Substituto

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.

Rafael Rodrigues Mennet.

Sem efeito pela Portaria n.º 069/24

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