RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.° 392/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Publicada no DOE em 23/04/25
Publicação:
Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 392/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; RETIFICA onde lê-se “Acordo de Cooperação n.º 015/2023.”, leia-se “Acordo de Cooperação n.º 009/2023”, e RATIFICA as demais disposições.
Edir Pedro Domeneghini,
Diretor-Geral.