PORTARIA DETRAN/RS Nº 537/2023
Publicado no DOE de 12/12/23
Publicação:
Designa gestores do Termo de Colaboração n.º 023/2023 e Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROA n° 23/1244-0027425-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor do Termo de Colaboração n.º 023/2023, celebrado com o Instituto Caldeira, tendo como objeto o acesso pelo Detran/RS ao ambiente de inovação aberto oferecido pela ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, através de hub de inovação e conexões, ampliando as iniciativas de inovação internas decorrentes da implantação do Laboratório de Inovação, conforme Plano de Trabalho aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração n.º 023/2023, na forma de seu Anexo I, conforme segue:
- Rafael Rodrigues Mennet, ID Funcional 3050807/2, titular;
- Manolo Cargnelutti Zanella, ID Funcional 3881750/1, substituto;
- Mathias Pacini de Andrade Miola, ID Funcional 4916670/1, substituto.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas pelo Detran/RS com Organizações da Sociedade Civil:
- Rafael Rodrigues Mennet, ID Funcional 3050807/2, titular;
- Manolo Cargnelutti Zanella, ID Funcional 3881750/1, substituto;
- Mathias Pacini de Andrade Miola, ID Funcional 4916670/1, substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro Caobelli.