PORTARIA DETRAN/RS Nº245/2025
Publicado no DOE em 13/05/25
Publicação:
Altera gestor titular do Termo de Colaboração n.º 023/2023 e membro titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROA n. ° 25/1244-0022089-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor titular do Termo de Colaboração n.º 023/2023, celebrado com o Instituto Caldeira, conforme segue:
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Termo de Colaboração |
Organização Parceira |
Processo |
Nome/ID |
Tipo |
Portaria DETRAN |
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023/2023 |
Instituto Caldeira |
23/1244-0027425-5 |
Mathias Pacini de Andrade Miola – ID 4916670/1 |
Titular |
Altera o art. 1.º da Portaria n.º 537/2023 |
Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionada como membro titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas pelo Detran/RS com Organizações da Sociedade Civil:
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Termo de Colaboração |
Organização Parceira |
Processo |
Nome/ID |
Tipo |
Portaria Detran/RS |
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023/2023 |
Instituto Caldeira |
23/1244-0027425-5 |
Mathias Pacini de Andrade Miola – ID 4916670/1 |
Titular |
Altera o art. 2.º da Portaria n.º 537/2023 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o servidor Rafael Rodrigues Mennet como gestor titular do Termo de Colaboração n.º 023/2023 e como membro titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação, anteriormente designado pela Portaria Detran/RS n.º 537/2023.
Edir Pedro Domeneghini.