PORTARIA DETRAN/RS Nº 162/2024
Publicada no DOE em 30/04/2024
Publicação:
Designa e dispensa gestores do Contrato n.º 032/2023.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0008562-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores do Contrato n.º 032/2023:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Ouvidoria-Geral |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Paulo Rogério Pinto de Moraes |
3182819
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Substituto |
Altera parcialmente a Portaria nº 474/2023 |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Ouvidoria-Geral |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Letícia Alves Pinto de Lemos |
3119467 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria nº 474/2023 |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade do CETRAN |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Márcia Andreolio |
3494314 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria nº 474/2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Rafael Rodrigues Mennet.
Altera a Portaria n.º 474/23. Alterada pela Portaria n.º 005/2026