PORTARIA DETRAN/RS N.º 005/ 2026.
Publicado no D.O 13/01/25
Publicação:
Designa e dispensa gestores do Contrato n.º 032/2023.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n° 26/1244-0000218-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor do Contrato n.º 032/2023, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade do CETRAN |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Carlos Alberto de Moraes Silva |
3117332 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria nº 162/2024 |
Art. 2° Dispensar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor do contrato n.º 032/2023, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023,relativo aos serviços de responsabilidade do CETRAN |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Márcia Andreolio |
3494314 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria 162/2024. |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski