PORTARIA DETRAN/RS Nº 473/2023

Dispensa e designa membros da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados (CPInd) de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 532/18 e alterações.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 532, de 10 de outubro de 2018, a qual institui a Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia, com alterações posteriores, em especial as introduzidas pelas Portarias DETRAN/RS n.º 088, de 19 de março de 2021, e n.º 160, de 03 de junho de 2022;

considerando o contido às fls. 119 a 123 do expediente PROA n.º 19/1244-0014181-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar e designar membros da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia (CPInd), instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 532/18 e alterações, conforme segue:

I – Assessoria Técnica (ASSTEC):

Dispensa: Silvério Kist, Analista – Administração, ID 3208419/1, representante titular designado pelo inciso I do art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 532, de 10 de outubro de 2018;

Designa: Jaimar de Barros Monteiro, Analista – Estatística – ID 3871142/1, titular;

II – Divisão de Depósitos (DIVDEP):

Dispensa: Gerson Luiz Perfetto Drevnovicz, Analista – Informática, ID 3033848/1, representante suplente designado pelo inciso II do art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 088, de 19 de março de 2021;

Designa: Marcos Marques dos Santos, Agente Técnico – Mecânica – ID 3872211/1, suplente;

I – Divisão de Exames Teóricos e Práticos de Habilitação (DIVEX):

Dispensa: Airana Fidelis da Luz Moura, Técnica Superior, ID 3086380/2, representante suplente designada pelo inciso II, alínea “b”, do art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 160, de 03 de junho de 2022;

Designa: Paola Bechi do Nascimento, Agente Técnica – Secretariado – ID 3693503/1, suplente;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Mauro Caobelli.

Em vigor, altera Portaria n.º 532/18. Alterada pela Portaria n.º 230/24.