PORTARIA DETRAN/RS Nº 379/2023

Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 220, de 8 de julho de 2022, a qual designa membros do Comitê Gestor do Teletrabalho (CGT) de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 216, de 7 de julho de 2022

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 216, de 7 de julho de 2022, que dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito do DETRAN/RS de que tratam o art. 32 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, incluído pela Lei Complementar n.º 15.450, de 17 de fevereiro de 2020, e o Decreto n.º 56.536, de 1º de junho de 2022;

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 220, de 8 de julho de 2022, que designa os membros para compor o Comitê Gestor do Teletrabalho (CGT);

considerando o contido no expediente PROA n.º 22/1244-0026143-3,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 220, de 8 de julho de 2022, o qual dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê Gestor do Teletrabalho (CGT) de que trata o art. 30 da Portaria DETRAN/RS n.º 216, de 7 de julho de 2022, conforme segue:

I – para representantes da Divisão de Recursos Humanos:

a) dispensa:

-Titular: Gabriela Lopes Cardia, AN – Administração, ID 3623661/1;

-Suplente: Luciana Casarotto Martins, AN – Administração, ID 3872360/1.

b) designa:

-Titular: Luciana Casarotto Martins, AN – Administração, ID 3872360/1;

-Suplente: Gabriela Lopes Cardia, AN – Administração, ID 3623661/1.

II – para representantes da Assessoria Jurídica:

a) dispensa:

-Titular: Clara Albano de Freitas Seleiro, AN - Direito, ID 3115305/1;

-Suplente: Sergio Toshio Koga, AN - Direito, ID 3679683/1.

b) designa:

-Titular: Sergio Toshio Koga, AN - Direito, ID 3679683/1;

-Suplente: Karla Ermes Paz, AN - Direito, ID 3116123/1.

III – para a presidência do CGT:

a) dispensa os representantes da Assessoria Técnica:

-Titular: Silvério Kist, AN – Administração, ID 3208419/1;

-Suplente: Jaimar de Barros Monteiro, AN – Estatística – ID 3871142/1.

b) designa as representantes da Divisão de Recursos Humanos:

-Titular: Luciana Casarotto Martins, AN – Administração, ID 3872360/1;

-Suplente: Gabriela Lopes Cardia, AN – Administração, ID 3623661/1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições contidas na Portaria DETRAN/RS n.º 220, de 8 de julho de 2022.

Mauro Caobelli.

Alterada pela Portaria n.º 067/25.  Altera a Portaria n.º 220/22