PORTARIA DETRAN/RS Nº 366/2023
Publicada no DOE em 17/07/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente n.º 23/1244-0023581-0,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o gestor substituto do Termo de Contrato de Alienação de Material Ferroso n.º 009/2019, passando os servidores abaixo relacionados a realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Altera parcialmente a Portaria DETRAN |
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009/2019 |
Gerdau Aços Longos S/A. |
PROA 18/2444-0011314-0 |
Diego Persico Alves |
4227182/1 |
Titular |
364/2020 |
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Diógenes Grubel Klenubing |
2831201/2 |
Substituto |
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Alaor Jose dos Santos |
4430481/1 |
Substituto |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o fiscal substituto anteriormente designado.
Mauro Caobelli.
Em vigor, altera a Portaria n.º 364/20. Alterada pela Portaria n.º 349/24