PORTARIA DETRAN/RS Nº 349/2024.
Publicado no D.O 18/09/24
Publicação:
Designa gestores do contrato n.º 009/2019.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente n.º 24/1244-0048604-5,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o gestor substituto Diogenes Grubel Klenubing, ID 2831201/2, do Termo de Contrato de Alienação de Material Ferroso n.º 009/2019, mantendo os servidores abaixo relacionados a realizarem a função de gestor de contrato titular e substituto, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Altera parcialmente a Portaria DETRAN |
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009/2019 |
Gerdau Aços Longos S/A. |
PROA 18/2444-0011314-0 |
Diego Persico Alves |
4227182/1 |
Titular |
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Alaor Jose dos Santos |
4430481/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o fiscal substituto anteriormente designado.
Edir Pedro Domeneghini.