PORTARIA DETRAN/RS Nº 029/2024
Publicada no DOE em 30/01/24
Publicação:
Designa gestores de contrato.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 005/2022;
considerando as informações contidas no expediente PROA n.º 24/1244-0002012-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores do contrato celebrado com a CEEE-D (Grupo Equatorial Energia), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica na Unidade Consumidora n.º 1007727389 (Rua Washington Luiz, n.º 904), conforme segue:
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Nome |
ID |
Tipo |
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Alexandre Guimarães de Oliveira |
2776774/2 |
Titular |
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Renan André Costenaro |
3871320/1 |
Substituto |
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Jacqueline Pedroso Comelli |
3119262/1 |
Substituta |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Rodrigues Mennet.
Revogada pela Portaria n.º 062/25.