PORTARIA DETRAN/RS Nº 279/2021
Publicada no DOE em 30/09/21
Publicação:
Altera o Art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 052/2019
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e nos termos do artigo 22 da Lei Nacional n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; e
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e alterações;
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 052/2019 e alterações;
considerando o disposto no Processo PROA n.º 20/1244-0020297-5,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 052/2019, conforme segue:
“[...]
Titular: Renata da Cunha Pinto Takagi, AN - Administração, ID 3616061;
Titular: Pedro Henrique de Barcellos e Silva, AN - Administração, ID 3114902;
Titular: Juranice Eva Dupont, AN - Pedagogia, ID 1753126;
Titular: Itanajara Schinoff Souza, AT - Administração, ID 3207650;
Suplente: Amanda Barchet Rocha, TS - Técnico Superior, ID 3881458;
Suplente: Armindo José Kuczynski Junior, TS - Técnico Superior, ID 3882144;
Suplente: Paula de Souza Correa, TS - Técnico Superior, ID 3882438;
Suplente: Ana Lúcia Ribeiro, AT – Administração, ID 3207277.”
Art. 2º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS n.º 338/2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Bacci.
Revogada pela Portaria n.º 092/25. Altera o Art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 052/19