PORTARIA DETRAN/RS Nº 217/2020
Publicada no DOE em 26/06/20
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 20/1244-0014362-6;
considerando deliberação de Diretoria,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 203/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Bacci.
Suspende efeitos Portaria n.º 203/20. Revogada pela Portaria n.º 375/2026