PORTARIA DETRAN/RS Nº 161/2023
Publicado no DOE em 10/03/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
Considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
Considerando o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
Considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
Considerando o inciso I do artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
Considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0007937-1,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para ALIRE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional n.º 3115232/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007631-3.
Art. 2º Conceder o 8º Avanço de 2%, data-base 27/02/2023, para CARLA BADARACO GUGLIELMI, Id. Funcional n.º 3040054/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007635-6.
Art. 3º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para DAIANE GEWEHR FERRARO, Id. Funcional n.º 3115348/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007636-4.
Art. 4º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para DOUGLAS PINTO MAFRA, Id. Funcional n.º 3114813/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007846-4.
Art. 5º Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 05/02/2023, para ELIAQUIM HENRIQUE DA SILVA, Id. Funcional n.º 2882140/2, conforme PROA n.º 23/1244-0007851-0.
Art. 6º Conceder o 6º Avanço de 2%, data-base 21/02/2023, para ERON LUPATO, Id. Funcional n.º 3115216/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007852-9.
Art. 7º Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 23/02/2023, para FERNANDA DALTOE NOZARI, Id. Funcional n.º 3679667/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007854-5.
Art. 8º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 23/02/2023, para FERNANDA WILHELM, Id. Funcional n.º 3117456/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007860-0.
Art. 9º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 26/02/2023, para GABRIELA MENEZES, Id. Funcional n.º 3119092/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007865-0.
Art. 10 Conceder o 6º Avanço de 2%, data-base 16/02/2023, para GUILHERME PARAHYBA LOPES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 2714272/2, conforme PROA n.º 23/1244-0007879-0.
Art. 11 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 26/02/2023, para HUMBERTO DE SOUZA AMORIM, Id. Funcional n.º 3119122/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007885-5.
Art. 12 Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 14% data-base 08/02/2023, para IGOR EDUARDO SILVEIRA PETRY HASAN ABDALLA, Id. Funcional n.º 3881547/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007887-1.
Art. 13 Conceder o 5º Avanço de 2%, data-base 08/02/2023, para IGOR EDUARDO SILVEIRA PETRY HASAN ABDALLA, Id. Funcional n.º 3881547/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007887-1.
Art. 14 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para JADER CAMPOS NUNES, Id. Funcional n.º 3119238/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007890-1.
Art. 15 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para JEFFERSON OTTO DA SILVA, Id. Funcional n.º 3115402/2, conforme PROA n.º 23/1244-0007893-6.
Art. 16 Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 04/02/2023, para JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 3903893/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007896-0.
Art. 17 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para KARINE GOETTERT NETO, Id. Funcional n.º 3115410/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007899-5.
Art. 18 Conceder o 7º Avanço de 2%, data-base 21/02/2023, para LEANDRO SOUZA CARELLO, Id. Funcional n.º 2433150/4, conforme PROA n.º 23/1244-0007902-9.
Art. 19 Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 19/02/2023, para LETICIA BASTOS SCHACHT, Id. Funcional n.º 3679675/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007905-3.
Art. 20 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para LUCIANA CASAGRANDE ROSA, Id. Funcional n.º 3115453/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007907-0.
Art. 21 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 26/02/2023, para MARCOS JOSE DE SOUZA BOEIRA, Id. Funcional n.º 3207668/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007909-6.
Art. 22 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 23/02/2023, para MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3117480/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007910-0.
Art. 23 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para MARIANA GOLDMEIER TOCHETTO, Id. Funcional n.º 3114872/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007911-8.
Art. 24 Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 06/02/2023, para MARILIA SCHMITT WOLF, Id. Funcional n.º 4213416/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007913-4.
Art. 25 Conceder o 3º Avanço de 2%, data-base 26/02/2023, para MICHELE BITTENCOURT ALVES, Id. Funcional n.º 3046524/2, conforme PROA n.º 23/1244-0007916-9.
Art. 26 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para PAULA BANDEIRA LICHT, Id. Funcional n.º 3114899/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007918-5.
Art. 27 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 23/02/2023, para PAULO AFONSO DA ROSA SANTOS FILHO, Id. Funcional n.º 3117499/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007919-3.
Art. 28 Conceder o 6º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para RODRIGO PEREIRA MARCHEZAN, Id. Funcional n.º 3114937/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007920-7.
Art. 29 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 28/02/2023, para SIMONE TRINDADE DE FREITAS, Id. Funcional n.º 3115747/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007921-5.
Art. 30 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 26/02/2023, para VAGNER SILVEIRA DIAS, Id. Funcional n.º 3119190/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007923-1.
Art. 31 Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 23/02/2023, para VALERIA PEREIRA DA SILVA SEHNEM, Id. Funcional n.º 3119068/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007926-6.
Art. 32 Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 14% data-base 14/02/2023, para VILSON ABRAÃO LOPES ESCARRONE, Id. Funcional n.º 3880486/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007928-2.
Art. 33 Conceder o 5º Avanço de 2%, data-base 14/02/2023, para VILSON ABRAÃO LOPES ESCARRONE, Id. Funcional n.º 3880486/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007928-2.
Art. 34 Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 05/06/2016 a 07/01/2023, para ALINE PASA, Id. Funcional n.º 3050831/2, conforme PROA n.º 23/1244-0003687-7.
Art. 35 Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 03/06/2016 a 05/01/2023, para CAROLINE PINHEIRO MACHADO DA SILVEIRA, Id. Funcional n.º 3050513/2, conforme PROA n.º 23/1244-0003691-5.
Art. 36 Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 03/06/2016 a 05/01/2023, para GRAZIELA SILVA DE AGUIAR, Id. Funcional n.º 3027422/2, conforme PROA n.º 22/1244-0012854-7.
Art. 37 Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 04/06/2016 a 06/01/2023, para JULIANO DE OLIVEIRA SOARES, Id. Funcional n.º 3050432/2, conforme PROA n.º 23/1244-0003697-4.
Art. 38 Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 05/06/2016 a 07/01/2023, para NINA PAULA MARGARITES LIMA, Id. Funcional n.º 3050777/2, conforme PROA n.º 22/1244-0017758-0.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet
Em vigor. Retificada pela Portaria n.º 398/24