PORTARIA DETRAN/RS Nº 159/2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 229/17, publicada no DOE de 25 de maio de 2017, a qual institui a Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD);

considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 230/17, publicada no DOE de 25 de maio de 2017, a qual designa os membros dessa Comissão; considerando o contido no expediente PROA n.º 20/1244-0010999-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dar nova redação ao caput do art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 229/17, publicada no DOE de 25 de maio de 2017, conforme segue:

Art. 4º A CPAMD sera? integrada por até 05 (cinco) membros, preferencialmente com formaça?o nas a?reas de Secretariado, Administraça?o, Letras ou Direito, a serem designados para mandato de 2 (dois) anos, permitida a reconduça?o.

§ 1º (...)

§ 2º (...)

Art. 2º Reconduzir as servidoras abaixo relacionadas para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD):

- Ba?rbara Oliveira Esp??rito Santo, ID 3208710/1, AT – Técnico em Administração;

- Lia Beatriz Rostirolla Gewehr, ID 3030911/1, AN – Secretariado Executivo;

- Renata de Souza Tornin, ID 3029379/1, AN – Secretariado Executivo.

Para?grafo único. Ficam validados os atos dos membros da CPAMD designados pela Portaria DETRAN/RS n.º 230/17 praticados até a data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Enio Bacci.

Revogada pela Portaria n.º 165/24. Altera Portarias n.º 229/17 e 230/17. Alterada pela Portaria DETRAN/RS n° 079/21