PORTARIA DETRAN/RS Nº 104/2021
Publicada no DOE em 26/04/21
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROA n.° 20/1950-0000261-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscais do Termo de Cooperação n.º 001/2021, firmado com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, CNPJ 04.732.975/0001-65, tendo como objeto formalizar a intenção das partes de promoverem cooperação entre si, mediante promoção e realização de atividades e projetos de ensino (graduação e pós-graduação), extensão, pesquisa e principalmente para a execução conjunta do curso Lato Sensu (Especialização): “Temas contemporâneos na educação: cidadania e mobilidade”.
- Adriano Saraiva, ID 3119041/01, titular;
- Ana Cláudia Prisco Paraiso de Queiróz Mello, ID 3115267/01, substituta.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Bacci.
Alterada pela Portaria n.º 208/25