PORTARIA DETRAN/RS N.° 208/2025.
Publicado no D.O 23/04/25
Publicação:
Designa e Dispensa Fiscais de Convênios.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e
considerando o que consta no expediente de PROA n.°20/1950-0000261-7,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o servidor Felipe Grisa, ID 3530876/1, para realizar a função de fiscal do Termo de Convênio elencado abaixo:
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Termo de Convênio |
Instituição Conveniada |
PROA |
Portaria DETRAN nº |
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001/2021 |
UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RS |
20/1950-0000261-7 |
Altera Parcialmente a Portaria 104/2021 |
Art. 2.° Dispensar o fiscal Adriano Saraiva, ID 3119041/1, anteriormente designado;
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.