PORTARIA DETRAN/RS Nº 088 / 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 532, publicada no DOE de 15 de outubro de 2018, a qual institui a Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia, em especial o disposto no art. 2º, com alteração dada pelo art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 420, de 19 de setembro de 2019, no que concerne às áreas incluídas na sua composição;

considerando demais alterações introduzidas na Portaria DETRAN/RS n.º 532/18 quanto aos representantes das áreas que a compõem, em especial as da Portaria DETRAN/RS n.º 363, de 16 de agosto de 2019, a qual designa o atual representante suplente da Divisão de Depósitos (DIVDEP) na CPInd;

considerando as solicitações contidas às fls. 76 a 80 do expediente PROA n.º 19/1244-0014181-4;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o inciso VI no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 532, de 15 de outubro de 2018, com alteração dada pelo art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 420, de 19 de setembro de 2019, para incluir a Divisão de Desmanches de Veículos (DIVDES) na composição da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia (CPInd) e designar os representantes por ela indicados, conforme segue:

“Art. 2º ...

I - ...

II - ...

III - ...

IV - ...

V - ...

VI – Divisão de Desmanches de Veículos – DIVDES:

Titular: Cristiano Machado Medeiros, AN – Administração, ID 3117472/1;

Suplente: Marco Antônio Pedone Bandarra de Oliveira, AN – Engenharia Mecânica, ID 3039781/1.”

Art. 2º Substituir o representante suplente da Divisão de Depósitos (DIVDEP), designado pela Portaria DETRAN/RS n.º 363, de 16 de agosto de 2019, conforme segue:

I - dispensa: Leandro Oliveira de Freitas, AT – Te?cnico de Informa?tica, ID 3049558/1;

II – designa: Gerson Luiz Perfetto Drevnovicz, AN – Informática, ID 3033848/1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Enio Bacci.

Em vigor. Altera o art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 532/18.  Alterada pela Portaria n.º 230/24.