PORTARIA DETRAN/RS Nº463/2026
Publicado no D.O 08/09/26
Publicação:
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD), instituída pela Portaria DETRAN/RS nº 229/2017 e alterada pela Portaria DETRAN/RS nº 165/2024.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 229/2017, publicada no DOE em 25 de maio de 2017, que institui a Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD);
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 165/2024, publicada no DOE em 29 de maio de 2024, que altera a redação do art. 4º para estabelecer até 05 (cinco) membros, assim como reconduz as servidoras designadas anteriormente;
considerando o contido no expediente PROA nº 20/1244-0010999-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD):
I - Adriana Jorge Bayan Henriques, ID 3039201; Especialista em Trânsito;
II - Leticia Bastos Schacht, ID 3679675, Técnica em Trânsito.
Art. 2º As servidoras designadas por esta Portaria passam a integrar a Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD), instituída pela Portaria DETRAN/RS nº 229/2017 e alterada pela Portaria DETRAN/RS nº 165/2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski