PORTARIA DETRAN/RS Nº431/2026
Publicado no D.O 21/08/26
Publicação:
Designa gestor do contrato n.º 032/2023.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações;
considerando o que consta no expediente SEI n.º 26/1244-9013401-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN/RS |
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032/2023 – Relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão Administrativa |
Z2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS |
23/1244-0009135-5 |
JONES CONTERATO ROSA |
3119050 |
Titular |
Altera Portaria DETRAN/RS nº 291/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o servidor Márcio Ceroni Ulbrich, anteriormente designado.
Isabel Cristina dos Reis Friski