PORTARIA DETRAN/RS Nº291/2025
Publicado no DOE em 09/06/25
Publicação:
Designa e dispensa gestores do Contrato n.º 032/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do art. 6º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n. ° 25/1244-0026289-4,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor do Contrato n.º 032/2023, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão Administrativa |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Márcio Ceroni Ulbrich |
3117871
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Titular |
Altera parcialmente a Portaria 474/2023 |
Art. 2° Dispensar os servidores abaixo relacionados de realizarem a função de gestor do contrato n.º 032/2023, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão Administrativa
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Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Jacqueline Pedroso Comelli |
3119262 |
Titular |
Altera parcialmente a Portaria 474/2023. |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Ouvidoria-Geral
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Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Luis Felipe Teixeira Soares Junior |
3587053 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria 474/2023. |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.
Alterada pela Portaria n.º 431/2026