PORTARIA DETRAN/RS Nº388/2026
Publicado no D.O 05/08/26
Publicação:
Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 568/2015, referente ao uso do dispositivo não removível de luz intermitente ou rotativa, na cor amarelo âmbar.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o teor do PROA n.º 26/1244-0019262-0,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria DETRAN/RS n.º 568/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski