PORTARIA DETRAN/RS Nº 353/2024.
Publicado no D.O 23/09/24
Publicação:
Designa gestores do contrato n.º 032/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0048690-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Direção-Geral Adjunta |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Luciane Ninki |
3633306/1 |
Titular |
Altera a Portaria 474/2023. |
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Sibele da Silva Batezini |
3043908/1 |
Substituto |
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Rafael Rodrigues Mennet |
3050807/2 |
Substituto |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.
Alterada pela Portaria n.º 175/25