PORTARIA DETRAN/RS N.° 175/2025.
Publicado no D.O 03/04/25
Publicação:
Designa gestores de contratos.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.º 25/1244-0011795-9;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Direção-Geral Adjunta |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Mathias Pacini De Andrade Miolla |
4916670 |
Substituto |
Altera a Portaria 353/2024. |
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Márcio Pires Berr |
3044068 |
Substituto |
Art. 2.° Dispensar os gestores Rafael Rodrigues Mennet e Sibele da Silva Batezini, anteriormente designados.
Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.