PORTARIA DETRAN/RS Nº282/2025
Publicado no DOE em 03/06/25
Publicação:
Designa Gestores de Contrato n.° 014/2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 25/1244-0024810-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestor do contrato n.º 014/2022:
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Contrato |
Empresa |
Sistemas a serem atestados pelo Gestor |
Processo de Contratação |
Nome do Gestor |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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014/2022 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Divisão de Habilitação |
PROCERGS S.A. |
- CPB
- GFC
- HAB |
20/1244-0033460-0 |
Cláudia Scherer
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3883051/1 |
Substituta |
Altera a Portaria n.º 361/2023 |
Art. 2º Dispensar a servidora Margareth Kayser Pereira anteriormente designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.
Revogada pela Portaria n.º 257/2026