PORTARIA DETRAN/RS Nº 282/2024.

Altera gestores do contrato n.º 27/2023.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0046197-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o servidor Edson Pereira da Silva anteriormente designado.

Edir Pedro Domeneghini.

Revogada pela Portaria n.º 043/25