PORTARIA DETRAN/RS Nº 043/2025.

Altera gestores do contrato n.º 27/2023.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 25/1244-0001962-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edir Pedro Domeneghini.

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