PORTARIA DETRAN/RS Nº246/2025

Dispensa e designa membros da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia (CPInd), instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 532/18 e alterações, assim como designa servidora para secretariar os trabalhos da Comissão.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 532/18, publicada no DOE de 15 de outubro de 2018, e alterações, em especial as introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 230/24, publicada no DOE de 02 de julho de 2024, a qual designa, dentre outros, os atuais representantes da Assessoria Técnica (ASSTEC);

considerando as solicitações contidas às fls. 143 e 146 do expediente PROA n.º 19/1244-0014181-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar e designar membros da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia (CPInd), instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 532/18 e alterações, publicada no DOE de 15 de outubro de 2018, conforme segue:

I – Assessoria Técnica (ASSTEC):

Dispensa: Jaimar de Barros Monteiro, Especialista em Trânsito - Estatística, ID 3871142/1, representante suplente designado pela Portaria DETRAN/RS n.º 230/24, publicada no DOE de 02 de julho de 2024;

Designa: Lidiane Bauer, Especialista em Trânsito – Estatística, ID 3123383/1, suplente;

II – Divisão de Depósitos (DIVDEP):

Dispensa: Diógenes Grubel Kleinubing, Técnico em Trânsito – Administração, ID 2831201/2, representante titular designado pela Portaria DETRAN/RS n.º 532/18, publicada no DOE de 15 de outubro de 2018; 

Designa: Cristiano Eisermann Rodrigues, Especialista em Trânsito – Administração, ID 3198480/1, titular.

Art. 2º Designar a servidora Lia Beatriz Rostirolla Gewehr, Especialista em Trânsito – Secretariado Executivo, ID 3030911/1, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Edir Pedro Domeneghini.