PORTARIA DETRAN/RS Nº217/2026
Publicado no D.O 30/04/26
Publicação:
Designa fiscal de Termos de Cooperação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0011156-5;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia Scherer, ID 3883051/1, como fiscal titular dos Termos de Cooperação relacionados abaixo:
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Termo de Cooperação |
Instituição |
Processo |
Portaria DETRAN n.º |
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009/2024 |
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER |
24/1244-0016902-3 |
Altera Portaria 554/2025. |
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013/2023 |
Corpo de Bombeiros Militar |
23/1207-0001054-4 |
Altera Portaria 028/2025. |
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010/2022 |
Empresa Gaúcha de Rodovias/RS - EGR |
22/1244-0035914-0 |
Altera Portaria 365/2024. |
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020/2023 |
Polícia Rodoviária Federal 9ª região - PRF |
23/1244-0029085-4 |
Altera Portaria 272/2024. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado o fiscal Diego Persico Alves anteriormente designado.
Isabel Cristina dos Reis Friski