ANEXO À PORTARIA/DETRAN/RS N.º 183, DE 26 DE AGOSTO DE 2003.
EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO
INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POSTOS AVANÇADOS E POSTOS DE ATENDIMENTO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6.º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, abre prazo para os titulares dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais manifestarem-se quanto ao interesse na implantação de Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, Postos Avançados ou Postos de Atendimento, nos termos do Provimento n.º 14/99, da Corregedoria-Geral da Justiça e das Portarias DETRAN-RS nº. 154 e 179/2001, nos municípios abaixo relacionados:
CRVA ou Posto Avançado:
Barão do Triunfo
Fortaleza dos Valos
General Câmara
Não-me-Toque
Piratini
São Francisco de Paula
Severiano de Almeida
Posto de Atendimento:
Arroio dos Ratos
Barracão
Boa.Vista.das.Missões
Bom Retiro do Sul
Cacequi
Cambará do Sul
Campo Novo
Cerro Grande
Cidreira
Cristal
Dom Feliciano
Eugênio de Castro
Lavras do Sul
Maçambará
Machadinho
Marcelino Ramos
Mata
Mato Queimado
Montauri
Morro Reuter
Nova Bréscia
Paim Filho
Pejuçara
Rodeio Bonito
Rondinha
Sagrada Família
Santa Bárbara do Sul
Santa Maria do Herval
Santana da Boa Vista
São Nicolau
São Vicente do Sul
Sede Nova
Tavares
Tupanci do Sul
Turuçu
Vale do Sol
Vitória das Missões 
Os interessados deverão enviar  suas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, para o DETRAN-RS, à rua Sete de Setembro, 666 – sobreloja – Porto Alegre – RS – CEP 90010-190.
Porto Alegre, 26 de agosto de 2003.
Carlos Ubiratan dos Santos, 
Diretor-Presidente.