SÚMULADOTERMODEACORDO-Nº3536
Publicada no DOE em 26/10/26
Publicação:
I–PROCESSOPROA:26/1244-0021436-4
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidorGUILHERME DAS NEVES ALVES, Identidade funcional 3882322.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o acordo para uso de veículo particular do servidor, na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, sendo o veículo Renault/Captur Inten 16A 2019/2020 placa QXE7G41.
IV –ClassificaçãodasDespesas:
Unidadeorçamentária:44.01
Projeto/Atividade:4279
Classificação:3.3.90.93
Rubrica:9308–Indenizaçõeserestituições
Recurso:8000–IndenizaçãopelousodoveículoParticular
V –PRAZO:Vigênciapor12(doze)mesesacontardadatadapublicaçãodestasúmula,podendoser aditado ou renovado por períodos sucessivos.
VI –FUNDAMENTOLEGAL:DecretoEstadualnº55.985/2021;InstruçãoNormativanº04/2021da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
VII –ACESSOAOPROCESSO:OprocessoestarádisponívelaosinteressadosnoDETRAN/RS.
VIII –NÚMERODEINSCRIÇÃODOACORDONOCADASTRODODTERS: 3536
PortoAlegre13deoutubrode2026.
IsabelCristinadosReisFriski, Diretora-Geral.